Avaliação Institucional e o Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior (SINAES)
Fevereiro 2005
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior -
SINAES, foi instituído pela Lei nº. 10.861 de 14 de abril de
2004 e tem como um de seus objetivos assegurar processo
nacional de avaliação das instituições de educação superior.
O SINAES tem por finalidades a melhoria da qualidade da
educação superior, a orientação da expansão da sua oferta, o
aumento permanente da sua eficácia institucional e
efetividade acadêmica e social e, especialmente, a promoção
do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades
sociais das instituições de educação superior, por meio da
valorização de sua missão pública, da promoção dos valores
democráticos, do respeito à diferença e à diversidade, da
afirmação da autonomia e da identidade institucional.
No âmbito do Ministério da Educação, a Comissão Nacional de
Avaliação da Educação Superior - CONAES é o órgão colegiado
de coordenação e supervisão do SINAES, com as atribuições
de, entre outras, propor e avaliar as dinâmicas,
procedimentos e mecanismos da avaliação institucional, de
cursos e de desempenho dos estudantes;
A avaliação da educação superior destina-se
fundamentalmente aos membros da comunidade acadêmica,
sujeitos do processo e de cuja participação depende, em
grande medida, a qualidade da avaliação. Destina-se também à
sociedade em geral, a quem as instituições públicas e
privadas devem prestar contas de suas atividades no campo da
educação, uma vez que estas constituem um direito social e
público.
A avaliação institucional da Alfacastelo constitui momento
privilegiado de interlocução entre o Corpo Docente, Corpo
Discente, o Centro de Ensino de Barueri (Mantenedora),
Faculdade Alfacastelo (Mantida) e a sociedade.
É a ocasião em que, a partir da observação direta,
verifica-se a solidez e a consistência do projeto
institucional, particularmente de suas dimensões
didático-pedagógicas.
Os resultados obtidos fornecem condições para que se
elaborar uma opinião, devidamente fundamentada, sobre a
verdadeira potencialidade da Faculdade Alfacastelo.
É o momento de verificar se a infra-estrutura (ambientes,
equipamentos e outros recursos físicos e acadêmicos
apropriados) e o pessoal docente e técnicos administrativos
se estão de fato em condições de serem colocados a serviço
dos objetivos maiores da IES, cuja missão é atuar solidária
e efetivamente para o desenvolvimento integral da pessoa
humana e da sociedade, por meio da transmissão de
conhecimentos, geração e comunhão do saber, comprometida com
a qualidade e os valores éticos.
As Diretrizes para a Avaliação das Instituições de Educação
Superior, documento elaborado pela Comissão Nacional de
Avaliação da Educação Superior (Conaes), bem como a missão,
a finalidade, as áreas de atuação, a inserção regional e os
objetivos da Faculdade Alfacastelo, serviram de base para a
construção de um modelo teórico e prático e para que quando
aplicado à comunidade acadêmica, contribua para o processo
da melhoria da qualidade dos serviços prestados em nossa
instituição.
